ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM
23-6-2010.
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois
mil e dez, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a
Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi
realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Airto Ferronato, André
Carús, Bernardino Vendruscolo, DJ Cassiá, Dr. Raul, João Antonio Dib, João
Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Juliana Brizola, Luiz Braz, Mauro Pinheiro,
Paulinho Rubem Berta, Reginaldo Pujol e Waldir Canal. Constatada a existência
de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a
Sessão, compareceram os vereadores Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos
Todeschini, Elias Vidal, Fernanda Melchionna, Idenir Cecchim, Maria Celeste,
Nelcir Tessaro, Paulo Marques, Pedro Ruas, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença.
À MESA, foram encaminhados: pelo vereador Alceu Brasinha, o Projeto de Lei do
Legislativo nº 087/10 (Processo nº 1990/10); e pelo vereador Mario Manfro, o
Projeto de Resolução nº 016/10 (Processo nº 2243/10). Do EXPEDIENTE, constaram:
Ofícios s/nº e s/nº, da Câmara dos Deputados; Ofício nº 080/10, do senhor
Amilton Strelow, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Sul – RS –;
e Comunicado nº 43875/10, do senhor Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Durante a Sessão, constatada a
existência de quórum deliberativo, foram aprovadas as Atas da Quadragésima
Sétima, Quadragésima Oitava, Quadragésima Nona, Quinquagésima, Quinquagésima
Primeira e Quinquagésima Segunda Sessões Ordinárias, da Quarta e Quinta Sessões
Extraordinárias, da Quarta, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Sessões Solenes e da
Terceira Sessão Especial. A seguir, o senhor Presidente registrou as presenças,
neste Plenário, dos senhores Henrique Licht, José Edgar Meurer e Ibraim
Gonçalves, respectivamente Patrono do 4º Festival do Dia Olímpico Nacional,
Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer e Presidente da Associação
das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, convidando Suas Excelências a
integrarem a Mesa dos trabalhos e concedendo a palavra ao senhor Henrique Licht,
que convidou todos para o 4º Festival do Dia Olímpico Nacional, a ser realizado
no dia vinte e sete de junho do corrente, às onze horas, no Parque Farroupilha.
Também, os vereadores João Bosco Vaz, Reginaldo Pujol, Idenir Cecchim, Carlos Todeschini,
Airto Ferronato e DJ Cassiá manifestaram-se acerca do tema abordado pelo senhor
Henrique Licht. Às quatorze horas e trinta e sete minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e trinta e oito
minutos, constatada a existência de quórum. Às quatorze horas e quarenta e
quatro minutos, constatada a inexistência de quórum para ingresso na Ordem do
Dia, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os
senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os
trabalhos foram presididos pelos vereadores Nelcir Tessaro, Mauro Pinheiro e
Bernardino Vendruscolo e secretariados pelo vereador Bernardino Vendruscolo. Do
que eu, Bernardino Vendruscolo, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a
presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada por mim e pelo
senhor Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Hoje, temos o comparecimento do Professor Henrique
Licht, patrono do 4º Festival em homenagem ao Dia Olímpico e Dia Nacional do
Esporte, a quem convido para fazer uso da palavra.
Também registro as presenças do Profº José Edgar Meurer, Secretário Municipal de Esportes, representando o Prefeito Municipal e do Sr. Ibraim Gonçalves, Presidente da Associação das Federações Esportivas/RS, que promove o evento; convidamos os senhores a fazerem parte da Mesa.
O Sr. Henrique Licht está com a palavra.
O SR. HENRIQUE
LICHT: Ilustre Presidente, Ver. Mauro Pinheiro, demais integrantes da Mesa
Diretora da presente Sessão; nobres Vereadores e Vereadoras, prezados desportistas,
senhoras e senhores, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em Comparecimento
Especial, recebe, neste momento, a Associação das Federações Esportivas do Rio
Grande do Sul, AFERGS, bem como os representantes de suas entidades filiadas e
de clubes, e desportistas para registrar e promover a realização, em Porto
Alegre, do 4º Festival do Dia Olímpico Mundial e, simultaneamente, do Dia do
Desporto Nacional, que hoje transcorre. Mais uma vez, no Parque Farroupilha,
federações e clubes esportivos estarão realizando demonstrações e exposições de
suas modalidades e estimulando as atividades esportivas. No próximo domingo, às
11h, será efetuada a abertura oficial do evento junto ao Monumento ao
Expedicionário.
O Brasil e particularmente seus desportistas estão
vibrando pelas escolhas para sediar, em 2014 e 2016, os dois maiores eventos
esportivos mundiais: a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos, além dos
Jogos Paraolímpicos. Porto Alegre, uma das sedes da próxima Copa do Mundo de
Futebol, deverá mostrar ao Mundo todas as suas belezas, criatividade e
capacidade de organizar grandes eventos internacionais, repetindo o sucesso de
1950 na Copa do Mundo, e de 1963, na Universíade.
Nobres Vereadoras e Vereadores, a oportunidade é
extraordinária para eliminar, ou, pelo menos, amenizar as graves lacunas de
instalações e serviços esportivos na Capital. Raia olímpica de remo e canoagem,
velódromo, ginásios poliesportivos, piscinas, alojamento para atletas, quadras,
pistas e canchas deverão ser construídos, assegurando melhorias imediatas e
evidentes às condições de vida de milhares de porto-alegrenses e maiores
instalações aos atletas em geral.
A AFERGS agradece, mais uma vez, o valioso apoio da
Câmara Municipal; agradece ao Conselho Regional de Desportos, nesse 4º Festival
do Dia Olímpico Mundial, assim como ao Centro de Memória do Esporte da Escola
de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela exposição
temática mostrada nesse prédio sobre os jogos olímpicos, com destaque às
brilhantes e inéditas participações de atletas gaúchos medalhistas de 1920, na
Antuérpia, na Bélgica, os consagrados atiradores Sebastião Wolf e Dario
Barbosa, e também exaltando dezenas de outros que brilharam, integrando
delegações brasileiras em jogos olímpicos. Nossos agradecimentos às federações,
clubes, entidades, empresas, órgãos de comunicação e desportistas que tornaram
possível a realização do 4º Festival do Dia Olímpico Mundial, um evento
marcante que deverá ser repetido nos próximos anos. Ao Presidente da AFERGS,
desportista Ibraim Gonçalves, o meu agradecimento por ter sido escolhido
patrono do festival.
Concluindo, faço um apelo veemente aos nobres
Vereadores e Vereadoras no sentido de que promovam e apoiem, cada vez mais, as
atividades esportivas em Porto Alegre, com a certeza de que estarão
contribuindo valiosamente para melhorar a educação e a saúde. Quero, aqui,
reafirmar o lema panathlético
internacional: ludis iungit - o
esporte une. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Convidamos o Professor Henrique Licht a fazer parte
da Mesa.
O Ver. João Bosco Vaz está com a palavra.
O SR. JOÃO
BOSCO VAZ: Sr. Presidente, Ver. Mauro Pinheiro; Sras Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Professor Nestor
Ludwig, Nelson Ilha, Professor Cimino, Professor Pinheiro, Régis
Hoher, hoje é um dia muito especial para todos nós em função de tudo o que a
gente traz na bagagem, tentando convencer a sociedade rio-grandense da
importância do esporte, não só para a qualidade de vida, mas também para o
entretenimento, para a competição, para a inclusão, e os senhores são
lideranças nesse segmento. Então, eu quero me somar, parabenizando-os; quero
dizer aos senhores, publicamente, de coração aberto, que, do muito que sei,
muito aprendi com os senhores: a batalhar, a ter o esporte como missão. E isso
me orgulha muito, ver os senhores doando-se, voluntariamente, sem ganhar nada,
dedicando-se a cada dia para engrandecer o desporto no nosso Estado. Parabéns a
todos nós! Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra.
O SR.
REGINALDO PUJOL: Eu queria saudar todos, especialmente ao Professor
Licht, que nós dá o prazer de estar mais uma vez conosco nesta Casa, e dizer
que, com toda a certeza, a Câmara Municipal vai se engajar nesse movimento de
fortalecimento do Dia Olímpico, e, obviamente, vai contribuir até com a
participação nesses eventos programados. Eu gostaria de acentuar, mais uma vez,
a nossa grande alegria de receber o nosso Secretário de Esportes, dentre as
várias autoridades, dirigentes e entidades esportivas, todos eles nominados
pelo Ver. João Bosco Vaz, inclusive os não nominados também, a todos eles o meu
abraço, a minha alegria, a minha satisfação de recebê-los aqui na Casa. O
Democratas, como sempre, fecha com o senhor, Professor Licht, e V. Exª é uma
bandeira do desporto no Rio Grande do Sul. Seja sempre bem-vindo aqui!
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Idenir Cecchim está com a palavra.
O SR. IDENIR
CECCHIM: Obrigado, Presidente; Sras Vereadoras e Srs. Vereadores.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Depois que o Ver. João Bosco Vaz falou da qualidade dos serviços
prestados pelos senhores, em nome da nossa Bancada, do PMDB - do Ver. Sebastião
Melo, do Ver. Bernardino Vendruscolo, do Ver. Dr. Raul, do Ver. Paulinho Marques e do Ver. Carús -, eu quero dizer a vocês que é
muito importante ouvir e ver este entusiasmo, Professor Licht, com que vocês
tratam o esporte. Nós vimos que se nós dermos um pouquinho mais de apoio, tanto
o Poder Público como a iniciativa privada, às Olimpíadas, à Copa do Mundo, aos
Jogos de Inverno - e nós vimos isso quando o Brasil passou a olhar um pouco
melhor para o esporte amador, para o esporte em si -, nós começamos a figurar
no cenário internacional. Mas, certamente, é graças a pessoas como vocês que o
Brasil começa a despontar. Então, o nosso obrigado pelo serviço que vocês
prestam e principalmente pelo entusiasmo que transmitem para todos. Obrigado.
(Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Carlos
Todeschini está com a palavra.
O SR. CARLOS
TODESCHINI: Sr. Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) É uma grande satisfação tê-los aqui nesta luta em defesa do
esporte. Eu lembro muito bem, quando fui assessor, Engenheiro do Prefeito, da
sua luta, Dr. Henrique, para que saísse aquele Parque Náutico lá no bairro
Navegantes. Fizemos esforços monumentais e o senhor sempre esteve presente
nessa luta.
Quando fui
Diretor-Geral do DMAE, nós recuperamos aquela praia, o Balneário de Belém Novo,
que era vocacionado ao esporte amador. Instituímos o Campeonato de Triatlo,
anualmente, o qual era um movimento importante de resgate daquelas vocações,
assim como muitas outras coisas que podem e devem ser feitas.
Eu creio que nós
deveríamos reunir aqui todos os esforços para que o Poder Público, a Câmara de
Vereadores, a iniciativa privada, o trabalho voluntariado de vocês, que sempre
foi marcante nesta Cidade há décadas, tenham uma expressão maior. Porque muita
coisa acontece em Porto Alegre, mas pode e deve acontecer muito mais, porque o
esporte é a maneira mais barata, mais prática e mais fácil de incluir,
especialmente a juventude. Não só a juventude, mas especialmente a
juventude, porque assim ela evita cair no descaminho, evita cair nos maus
exemplos. Eu creio que deve ser permanente esse debate, essa retomada, esse
lembrar da importância e do esforço que temos que ter em comum para a promoção,
para o incentivo, para o apoio especialmente do esporte amador.
Então, parabéns ao trabalho que por vocês é feito e
que eu conheço há décadas. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Airto Ferronato está com a palavra.
O SR. AIRTO
FERRONATO: Meu caro Presidente, quero fazer uma saudação toda especial aos
convidados, e dizer que, em meu nome, em nome do meu Partido, o PSB, eu não poderia
deixar de trazer uma mensagem, um abraço, e cumprimentá-los pela longa
trajetória e caminhada nessa defesa, no incentivo intenso ao esporte no Rio
Grande do Sul. Quero dizer que é bom estar aqui hoje e ouvi-los, até porque
neste momento vivemos e convivemos com um esporte nos leva hoje à África do Sul
durante a Copa do Mundo de 2010. Toda vez que falamos aqui em Porto Alegre em
Copa do Mundo de 2010, já nos vem à mente a Copa do Mundo de 2014, que será um
evento importante para o Brasil e para o Porto Alegre, e vem à mente, também, a
Olimpíada e as Paraolimpíadas. Precisamos compreender isso como eventos
grandiosos que são desenvolvidos num determinado período, mas também precisamos
compreender isso como um evento que deixará um legado importante para as
cidades, para Porto Alegre e para o País.
Quando pensamos em Copa do Mundo, precisamos ter em
mente todo o universo de esportes que se pratica em Porto Alegre e no Rio
Grande do Sul. Esta ideia e a mensagem trazida pelo senhor, hoje, de ligar este
momento que vivemos com o esporte e o que ele representa para a sociedade,
merece de nós um aplauso carinhoso e todo especial. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. DJ Cassiá está com a palavra.
O SR. DJ CASSIÁ:
Sr. Presidente, Secretário Edgar, Sr. Ibraim, quero aqui dar as
boas-vindas e dizer aos senhores que esporte é saúde, em primeiro lugar.
Investir no esporte é investir na Cultura e na Educação ao mesmo tempo, e
principalmente na Saúde.
Quero dizer aos senhores que o esporte no Brasil,
infelizmente, é tocado com garra e raça pelos Secretários Municipais. Vivemos
num País em que se trabalham doze meses, sendo que cinco ou seis são para pagar
impostos que deveriam ser mais bem investidos na Educação, Cultura e,
principalmente no esporte, pois o esporte educa; o esporte salva.
Aliás, eu sou a favor da regularização dos jogos, e
que os impostos dos jogos revertam para o esporte, para a Educação e para a
Cultura. Mais ainda, deveríamos descentralizar o investimento do esporte no
País; Municípios que tenham projetos deveriam receber muito mais,
principalmente do repasse dos próprios governos municipais.
Eu quero aqui parabenizar o Sr. Secretário Edgar
Meurer, e dar os parabéns ao Secretário João Bosco, pelo grande trabalho e
desempenho na Secretaria de Esportes, pois, mesmo sem recursos, mesmo sem
condições, fez com que a Secretaria de Esportes hoje tivesse - e tem - uma
grande participação dentro da periferia e nas comunidades.
Parabéns aos senhores! Contem com a minha Bancada
em meu nome e em nome do Ver. Nilo Santos, do Ver. Maurício Dziedricki, do Ver.
Nelcir Tessaro e do Ver. Alceu Brasinha. Parabéns aos senhores!
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Agradecemos a presença do Profº Henrique Licht; do
Profº Edgar Meurer, Secretário Municipal de Esportes, representando o Sr.
Prefeito Municipal; do Sr. Ibraim Gonçalves, Presidente da Associação das
Federações Esportivas do RS.
Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h37min.)
O SR.
PRESIDENTE (Mauro Pinheiro - às 14h38min): Estão reabertos os trabalhos.
Em votação as Atas disponíveis nas Pastas Públicas
do correio eletrônico: Atas das 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª e 52ª Sessões
Ordinárias; 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias; 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Sessões
Solenes e 3ª Sessão Especial. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que as aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADAS.
Não havendo quórum, estão encerrados os trabalhos
da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 14h44min.)
* * * * *